A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6×1 promete transformar a jornada de trabalho no Brasil, reduzindo o limite máximo de horas semanais trabalhadas de 44 para 36 horas e a quantidade de dias trabalhados para apenas quatro por semana. Iniciativa da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), essa proposta já conquistou assinaturas suficientes para avançar no Congresso Nacional.
Objetivos da PEC 6×1: A PEC propõe um modelo de trabalho mais flexível e adaptado às novas realidades do mercado, visando melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade das empresas. Os principais pontos incluem:
- Redução da jornada semanal de trabalho para quatro dias.
- Manutenção do salário apesar da redução das horas trabalhadas.
- Maior tempo para os trabalhadores se dedicarem ao lazer, estudo e vida pessoal.
Próximos Passos: Após a coleta de assinaturas, a PEC será submetida à análise de várias comissões antes de ser votada nos plenários da Câmara e do Senado. Se aprovada, passará por uma segunda votação em cada casa. Se o texto for ratificado sem alterações, será promulgado e transformará significativamente a legislação trabalhista brasileira.
A proposta gerou debates acalorados sobre seus potenciais impactos econômicos, com opiniões divididas entre especialistas e setores empresariais. Enquanto alguns veem como um avanço nas relações de trabalho, outros temem possíveis efeitos adversos, como aumento de custos para os empregadores e impacto nos preços ao consumidor.
Esta PEC é vista por muitos como um passo para a modernização das leis trabalhistas no Brasil, em linha com tendências globais de redução de jornadas de trabalho para promover um melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional.